Ministério Público investiga prefeito de Oeiras por desaparecimento de vans para transporte de pacientes

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar possível desaparecimento, baixa irregular, alienação ou desvio de veículos públicos (vans) destinados ao transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras, município administrado pelo prefeito Dr. Hailton Alves (Solidariedade).

De acordo com a promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, as irregularidades foram investigadas por meio de Notícia de Fato para averiguar possíveis falhas administrativas e eventual dano ao erário decorrente dos atos mencionados.

A representante do MPPI destacou que, com o fim do prazo da prorrogação referente a investigação e os indícios de cometimento de atos ilícitos, fez-se necessária a imediata instauração do procedimento preparatório.

Com isso, foi determinado ao município que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe à Promotoria de Justiça informações detalhadas acerca da situação atual das vans de placas QRU-3600, QRU-3430 e QRU-4100, com remessa de documentação comprobatória pertinente, bem como os registros de utilização, escalas, ordens de serviço, relatórios de transporte de pacientes ou documentos equivalentes referentes aos exercícios de 2024 e 2025.

O Ministério Público ainda requereu a relação nominal dos motoristas vinculados ao transporte sanitário municipal, com indicação do respectivo vínculo funcional; além da cópia de eventuais contratos administrativos, procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação relativos à contratação terceirizada de transporte de pacientes, acompanhados dos valores pagos e respectivas justificativas administrativas.

A administração municipal ainda deve esclarecer quais medidas foram adotadas para assegurar a continuidade do transporte de pacientes após a suposta retirada de circulação da frota própria. Outros documentos solicitados foram: inventário patrimonial dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde a partir do exercício de 2018; relação de bens eventualmente baixados, alienados, cedidos ou retirados de circulação nos exercícios de 2024 e 2025, acompanhada dos respectivos atos administrativos; cópia dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados com transporte sanitário terceirizado nos exercícios de 2024 e 2025 e informação acerca da eventual instauração de sindicância, procedimento administrativo ou outro expediente destinado à apuração de desaparecimento, extravio, dano ou irregularidade envolvendo bens públicos vinculados ao transporte sanitário municipal.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Oeiras para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.