Prefeito Marlon Sousa é investigado pelo Ministério Público por nepotismo ao nomear parentes do vice-prefeito

O Ministério Público do Estado está investigando possível prática de nepotismo na Prefeitura de Santa Rosa do Piauí, administrada pelo prefeito Marlon Sousa (MDB), após a nomeação de vários parentes do vice-prefeito Ernaldo Pereira da Silva para ocuparem cargos públicos na administração municipal sem a devida realização de concurso público. O procedimento preparatório de inquérito civil foi assinado pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª promotoria de justiça de Oeiras.

A apuração teve início em 2025, através de notícia de fato, após a 2ª promotoria receber denúncia apontando que irmãos e parentes consanguíneos do vice-prefeito foram nomeados para ocuparem cargos, empregos e funções públicas no município. Foram citados na demanda Ernando Pereira da Silva, Edinaldo Pereira da Silva, Raimundo Pereira da Silva Filho e Francisco Eric Pereira da Silva.

Durante a investigação, a promotora identificou que Isnária Pereira da Silva e Evânia Pereira da Silva já haviam sido exoneradas dos cargos que ocupavam no município.

Recomendação do MPPI

O Ministério Público expediu recomendação ao prefeito para que promova a reavaliação e adequação das nomeações e contratações dos servidores citados acima. Que tome providências administrativas para a rescisão contratual ou exoneração, nos casos em que reste caracterizada afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Pede ainda que se abstenha de realizar “novas nomeações ou contratações de cônjuges, companheiros ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agentes políticos ou de ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, em desconformidade com o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”.

Outro lado

Procurado pelo Viagora sobre o asunto, o prefeito emitiu um esclarecimento sobre o caso. Confira a nota abaixo:

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí reafirma seu compromisso com o cumprimento integral dos princípios basilares da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sempre pautando sua atuação pela transparência e pelo respeito às instituições.

O Município mantém permanente diálogo institucional com o Ministério Público do Estado do Piauí, em especial com a 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conduzida pela Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, instituição pela qual possui absoluto respeito e consideração, sempre atendendo às solicitações e recomendações expedidas no exercício de suas atribuições constitucionais.

Em relação ao procedimento mencionado acerca de suposta prática de nepotismo, esclarece-se que a matéria já foi devidamente analisada pelo Ministério Público, tendo sido reconhecida a inexistência de irregularidades nas nomeações e contratações realizadas pela Administração Municipal, razão pela qual o procedimento foi arquivado.

A gestão municipal seguirá atuando com responsabilidade, seriedade e observância rigorosa da legislação vigente, permanecendo à disposição dos órgãos de controle e da população para quaisquer esclarecimentos necessários.

Confira o documento emitido pelo prefeito clicando aqui.